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PLANO DE AULA
Aqui você encontra o plano de aula, bem como a indicação da bibliografia básica e complementar, ou seja, a temática de cada uma de nossas aulas e principalmente o objetivo de cada uma delas.No final desta página você encontrará os detalhes da AVALIAÇÃO CONTÍNUA
Na barra à sua direita denominada CONTEÚDO DAS AULAS E MATERIAL DE APOIO você encontrará os esquemas de aulas em arquivos individualizados, que contém também as questões de estudo dirigido por tema .
Na barra à sua direita denominada POSTAGENS você encontrará arquivos e avisos de interesse da disciplina.
Na barra à sua direita denominada NOTÍCIAS você poderá se atualizar sobre o mundo do trabalho e o direito do trabalho, através de notícias e artigos publicados na internet.
ÓTIMO SEMESTRE!!!
Professora Vitória
Professora Vitória
plano de aula :
1.
Bibliografia Básica[1]
UNIDADE
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Carga Horária
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Subunidade
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MEIO
AMBIENTE LABORAL
SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO.
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2h/a
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Questões propedêuticas. Conceitos de Meio
ambiente e de meio ambiente laboral. O meio ambiente laboral como direito
fundamental dos trabalhadores. Natureza Jurídica. A proteção jurídica ao meio ambiente laboral
saudável no direito pátrio e no direito internacional.
Segurança
e Medicina do Trabalho. Conceito. Normas. Órgãos. CIPA. Equipamentos de
Proteção Individual e Coletiva. Insalubridade. Periculosidade e Penosidade.
Prova técnica. Fiscalização.
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A
DESIGUALDADE COMO PRODUTO DAS RELAÇÕES SOCIAS.
A INCLUSÃO E
PROTEÇÃO DAS MINORIAS SOCIAIS E ETNICAS NO MERCADO DE TRABALHO.
TRABALHO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER.
ACERVO
NORMATIVO PROTETIVO
TRABALHO DO ESTRANGEIRO.
INSERÇÃO DO REFUGIADO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO.
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8h/a
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A
desigualdade como produto das relações sociais. A desigualdade social no
Brasil. O perfil da discriminação no mercado de trabalho. Discriminação
negativa e discriminação positiva (ações afirmativas) As políticas públicas
de emprego e trabalho no Brasil. Normas Nacionais e Internacionais.
Inclusão
no mercado de trabalho das minorias sociais e étnicas. Proteção das Minorias Lei nº 7.716/89 (lei de combate ao preconceito).
Trabalho
Permitido e Proibido para a criança e o adolescente. Proteção contra práticas discriminatórias por gênero Proteção à
maternidade Constituição Federal e Consolidação das Leis do Trabalho.
Lei nº 7.853/98 (combate a discriminação ao deficiente);
Lei 8213/91 (cotas deficientes) Lei 10.741/13 (combate da discriminação em
razão da idade); Lei nº 12.984/14 (combate a discriminação aos portadores e
doentes em razão do HIV).
O trabalho do estrangeiro no Brasil (6.815/80). A inserção
do refugiado no mercado de trabalho brasileiro. O alto Comissariado da ONU
para Refugiados – resolução 428.
Conceito de Refugiado no ordenamento brasileiro (lei 9474/97)
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PRESCRIÇÃO
TRABALHISTA
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2h/a
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Diferença
entre prescrição e decadência; Aplicação no direito do trabalho; Oportunidade
de argüição.
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DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: QUESTÕES PROPEDÊUTICAS.
CONTEXTUALIZAÇÃO DA TEMÁTICA. CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E DIVISÃO DO
DIREITO DO TRABALHO.
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2 h/a
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Estruturação
e Divisão do Trabalho e Direito do Trabalho, no fordismo,
taylorismo e sociedade da informação. Estado Democrático de Direito e Direitos
Sociais. Atuação coletiva e globalização. Evolução histórica: proibição,
tolerância e reconhecimento jurídico Conceito, natureza jurídica e divisão
desse ramo do Direito.
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DIREITO INTERNACIONAL DO
TRABALHO. FONTES INTERNACIONAIS E NACIONAIS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO.
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2 h/a
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Direito
Internacional do Trabalho. Direitos sociais do trabalho no âmbito da ONU,
OEA, OIT, Comunidade Européia e MERCOSUL. Tratados, convenções e
recomendações;
Incorporação
e hierarquia das normas internacionais de proteção dos direitos humanos
laborais na ordem jurídica nacional e sua aplicabilidade. Constituição
Federal de 1988 e CLT.
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LIBERDADE SINDICAL OIT E
BRASIL
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4 h/a
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Liberdade
sindical como direito social fundamental. Dimensões da liberdade sindical:
liberdade de organização, liberdade de administração. liberdade de
filiação,liberdade de exercício de funções.
Garantias da liberdade sindical: proteção contra atos anti-sindicais. Liberdade Sindical. Convenção 87 da OIT. Constituição Federal de 1988. Artigo 8º da Constituição Federal. Unicidade Sindical. Categoria Econômica e Categoria Profissional. Categoria Profissional Diferenciada. |
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ORGANIZAÇÃO SINDICAL
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4 h/a
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Sistema
confederativo. Centrais sindicais.
Sindicato, Federações, Confederações: definição, natureza jurídica, distinções e funções. Requisitos para o exercício de investidura sindical. Exigência do Cadastro Nacional das Entidades Sindicais. |
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REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
DOS TRABALHADORES NA EMPRESA.
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2 h/a
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Representação
e participação dos trabalhadores na gestão empresa.
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CUSTEIO DO SISTEMA DE
REPRESENTAÇÃO SINDICAL E AFINS.
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2 h/a
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Contribuição
Sindical; Contribuição Assistencial; Contribuição confederativa; Mensalidade
Sindical. Distribuição da arrecadação.
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PARTICIPAÇÃO
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2 h/a
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Integração Capital e Trabalho.
Procedimentos (comissão de trabalhadores e representantes da empresa e
sindicato). Solução de impasses.
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NEGOCIAÇÃO COLETIVA. E
INSTRUMENTOS NORMATIVOS DECORRENTES DA AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA
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4 h/a
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Convenção
154 da OIT. Funções, níveis, procedimentos. Conciliação e mediação e
Arbitragem.
Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho
Terminologia, conceito, natureza jurídica, partes, sujeitos, conteúdo,
requisitos formais. Relação entre contrato
individual de trabalho e instrumento normativo. Conteúdo das cláusulas. Incorporação ao contrato individual de trabalho; Negociação coletiva na Administração Pública.
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CONFLITOS COLETIVOS DE
TRABALHO E CONCERTAÇÃO SOCIAL
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4 h/a
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Terminologia,
conceito, classificação, formas de solução. Jurisdição Coletiva Trabalhista.
Dissídio Coletivo. Concertação Social como instrumento de efetivação da
Democracia através da participação do Estado, e das entidades representativas
de trabalhadores e empresários.
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GREVE
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2 h/a
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Evolução
histórica, conceito, natureza jurídica, distinção de outras figuras. Direito
de greve no modelo brasileiro Normas aplicáveis, titularidade, procedimento,
limitações, serviços e atividades essenciais, efeitos no contrato de
trabalho. Greve no setor Público.
Dissídio Coletivo. lockout
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TOTAL
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40H/A
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1.
Bibliografia Básica[1]
1.
BARBOSA GARCIA, Gustavo Felipe. Curso de Direito do Trabalho . 9ª edição – São Paulo: Gen/ Forense, 2015.
2.
FERREIRA
NETO, Jorge Francisco e CAVALCANTE, Jouberto Quadros Pessoa. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas,
2013.
3.
HINZ,
Henrique Macedo. Direito Coletivo do
Trabalho 3ª Edição, São Paulo: Saraiva 2012.
4.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR[2]
·
BARBOSA GARCIA, Gustavo Felipe. Meio Ambiente
do Trabalho . Direito Segurança e Medicina do Trabalho São Paulo: Gen/ Forense
.2014
·
CAVALCANTI, Ana Elizabeth Lapa Wanderlei LEITE, Flávia Piva Almeida .LISBOA, Roberto
Senise ( coordenadores ) Direito da infância, juventude, idoso e
pessoas com deficiência. – São Paulo : Atlas, 2014
·
SCHWARZ, Rodrigo Garcia e THOMÉ Candy Florêncio, org. Direito Coletivo do Trabalho- Curso de
Revisão e Atualização 1ªedição – São Paulo:
Campus, 2010.
[1] O aluno deverá consultar a obra mais atualizada.
AVALIAÇÃO CONTINUA
A avaliação contínua será realizada na 1a aula da da última semana de SETEMBRO de 2015 e consistirá:
Trabalho em grupo(de seis membros) - valor 1,0 - resenha e apresentação e discussão pelo grupo de um dos filmes abaixo, a escolha do grupo:
1- Daens: um grito de justiça. Direção de Stijn Coninx. Bélgica. 1994.
2- Quanto Vale ou é por Quilo? Direção de Sérgio Bianchi. Brasil. 2005.
3- O Corte. Direção de Costa-Gavras. França. 2006.
4- O Germinal .Direção Ivys Allegret. França/Italia. 1963.
OBSERVAÇÃO : Informar a professora até a PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO o filme escolhido e a composição de cada grupo, por escrito.